Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Objeto

Estes Termos de Uso regem a utilização dos aplicativos Black Bells para os sistemas operacionais iOS e Android (o "Aplicativo" ou "Serviço"), disponibilizados pela Black Bells ("Black Bells", "nós").

Vinculação

Ao baixar o Aplicativo, criar uma conta ou utilizá-lo, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como a Política de Privacidade, que os integra. A não concordância com qualquer disposição implica a impossibilidade de utilização do Serviço.

Descrição do Serviço

O Black Bells é um aplicativo de descoberta e avaliação de estabelecimentos locais, tais como restaurantes, hotéis e experiências, cuja característica central é a prova de presença, segundo a qual a avaliação é reservada a quem esteve fisicamente no local.

O Aplicativo destina-se a dois perfis de uso. O visitante pesquisa estabelecimentos no mapa, consulta perfis e publica avaliações. O proprietário de estabelecimento cadastra e gerencia o respectivo perfil, acompanha as avaliações e pode veicular anúncios no Aplicativo. Estes Termos aplicam-se a ambos os perfis.

Cadastro e conta

Elegibilidade

A criação de conta é reservada a maiores de 18 (dezoito) anos.

Veracidade das informações

O acesso ocorre por meio de Google, Apple ou e-mail e senha. As informações prestadas devem ser verdadeiras, atuais e completas, cabendo ao usuário mantê-las atualizadas.

Responsabilidade pela conta

A conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela guarda das credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo comunicar imediatamente à Black Bells qualquer uso não autorizado.

Regras de utilização

O Aplicativo destina-se à localização de estabelecimentos e ao registro de experiências reais. É vedado ao usuário:

• publicar avaliação falsa, adquirida ou relativa a local em que não esteve;
• ofender, ameaçar ou expor dados de terceiros;
• publicar conteúdo ilícito, discriminatório, de cunho sexual ou de titularidade alheia;
• utilizar indevidamente a identidade de estabelecimento de terceiro ou de outra pessoa;
• fraudar o mecanismo de prova de presença, as avaliações ou as métricas;
• realizar coleta automatizada de dados, sobrecarregar o Serviço ou interferir em seu funcionamento.

A inobservância destas regras autoriza a remoção do conteúdo e, conforme o caso, a suspensão ou o encerramento da conta.

Avaliações e prova de presença

A avaliação publicada pressupõe visita efetiva ao estabelecimento. Ao avaliar, o usuário declara que esteve no local e que a nota e o comentário refletem a sua experiência.

A Black Bells pode moderar, ocultar ou remover avaliações que infrinjam estes Termos, inclusive sem aviso prévio quando necessário, sem prejuízo do direito do proprietário do estabelecimento de responder ou de requerer a revisão de avaliação que considere indevida.

Conteúdo do usuário

As avaliações, os comentários e as imagens publicados permanecem de titularidade do usuário. Ao publicá-los, o usuário concede à Black Bells licença não exclusiva, gratuita e limitada à finalidade do Serviço, para armazenar, exibir, redimensionar e disponibilizar tal conteúdo no Aplicativo, associado ao estabelecimento avaliado.

O usuário declara ser titular do conteúdo ou dispor dos direitos necessários à sua utilização, e que este não viola a lei nem direitos de terceiros. A exclusão do conteúdo ou da conta implica a sua retirada do Aplicativo.

Cadastro de estabelecimento

O usuário que cadastra um estabelecimento declara possuir autorização para representá-lo. As informações publicadas, tais como nome, CNPJ, endereço, contato, imagens e horário de funcionamento, devem ser verdadeiras e atualizadas.

• O proprietário é responsável pelo perfil, pelas imagens e pelo que oferece em seu estabelecimento.
• A relação com o cliente, inclusive reservas e atendimento, é estabelecida diretamente entre ambos; a Black Bells conecta as partes e não integra a negociação.
• A Black Bells pode remover perfil com informações falsas ou que não corresponda a estabelecimento real.

Black Bells Ads

O proprietário de estabelecimento pode veicular anúncios no Aplicativo, com orçamento definido em reais e contagem de impressões. Ao criar uma campanha, o anunciante declara que:

• o conteúdo do anúncio é de sua titularidade e observa a lei e estes Termos;
• a Black Bells pode revisar e recusar anúncios que infrinjam as regras aplicáveis;
• o alcance e o número de impressões dependem de diversos fatores, não havendo garantia de cliques, reservas ou resultado comercial.

Planos e pagamentos

O Aplicativo disponibiliza um plano gratuito e planos pagos com recursos adicionais. O plano gratuito não exige cartão de crédito. Os valores e o conteúdo de cada plano são apresentados no Aplicativo previamente à contratação.

A cobrança integrada ao Aplicativo será disponibilizada em versão futura. A partir de então, os valores, a forma de pagamento, a renovação e o cancelamento constarão deste documento e da tela de contratação, e serão aceitos pelo usuário no momento da compra.

Propriedade intelectual

A denominação Black Bells, o logotipo do sino, o design do Aplicativo e o respectivo software são de titularidade da Black Bells ou de seus licenciantes. É permitida a utilização do Aplicativo para a sua finalidade regular, vedada a reprodução da marca, do layout ou do código sem autorização prévia e por escrito.

Limitação de responsabilidade

A Black Bells envida esforços para manter o Aplicativo disponível e em bom funcionamento, o qual é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de operação ininterrupta ou isenta de erros.

• As avaliações constituem opiniões de seus autores e não da Black Bells.
• A qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo estabelecimento é de responsabilidade deste.
• A Black Bells não responde por danos indiretos alheios ao seu controle direto, nos limites autorizados pela legislação.

Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Suspensão e encerramento

O usuário pode encerrar a sua conta a qualquer tempo, por meio do Aplicativo ou mediante requisição por e-mail. A Black Bells pode suspender ou encerrar conta que infrinja estes Termos ou que represente risco a terceiros ou ao Serviço. Encerrada a conta, os dados são tratados na forma da Política de Privacidade.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Havendo alteração relevante, a Black Bells comunicará o usuário por meio do Aplicativo ou por e-mail e atualizará a data indicada no topo deste documento. A continuidade do uso após a vigência da alteração implica a sua aceitação.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

Contato

Dúvidas relativas a estes Termos, a uma avaliação ou à conta podem ser encaminhadas à Black Bells: